EDUCAÇÃO - Um grande desafio

A área de Educação está passando por uma transformação no Paraná, desde o início de 2011. Um grande trabalho está sendo feito para garantir que a escola pública ofereça educação de qualidade em todas as regiões do Estado, com profissionais capacitados e que se sintam cada vez mais valorizados na missão de educar 1,3 milhão de estudantes da rede estadual.

“Os desafios da educação são grandes. Estamos implantando as soluções necessárias e em todas as áreas os resultados começam a aparecer”, afirma o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns.

São melhorias na infraestrutura, como obras de novas escolas, reformas, ampliações, novos equipamentos, laboratórios, alimentação e transporte escolar, bem como na contratação de profissionais, em avanços salariais e no investimento na formação continuada dos professores, entre outras ações, para assegurar um bom ambiente educacional em todos os aspectos.

“Estamos trabalhando também na evolução pedagógica. Entre outras ações, implantamos o novo Sistema de Avaliação da Educação Básica, que vai dar condições a cada escola de ter um diagnóstico preciso do que é necessário fazer para assegurar o aprendizado e a evolução dos nossos alunos”, explica. “Da mesma forma estamos caminhando para a expansão da jornada, com o ensino em tempo integral, com a educação profissional e estamos acompanhando as discussões em âmbito nacional para melhoria do ensino médio”, diz o secretário.

Diálogo e valorização profissional

Como parte do compromisso para valorização da carreira e diálogo com o professor, em menos de dois anos foram concedidos aumentos salariais que somam 34,85% para professores e pedagogos, beneficiando 75 mil profissionais.

Neste período, o Governo do Paraná já contratou 17.261 servidores por meio de concurso público para a área da educação e um novo concurso público está sendo preparado para contratar mais 13.771 profissionais, a partir de 2013.

Neste ano também foram implantadas progressões e promoções de carreira que beneficiam 32.452 professores e funcionários da educação relativas a 2012. O governo também colocou em dia, em 2011, o pagamento de promoções e progressões de mais de 33 mil profissionais que estavam em atraso desde 2009.

No processo de incentivo à formação continuada foram liberados 2,1 mil professores, em 2012, para fazer cursos de formação pelo Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) e 320 para cursos de mestrado e doutorado. Outras 300 vagas foram abertas para cursos de mestrado e doutorado em 2013.

            A Secretaria da Educação promoveu um curso na modalidade de Ensino à Distância para formação de profissionais da educação para atuar na gestão da organização escolar. Em seis edições, o curso teve a participação de 25 mil pessoas.

            Uma conquista importante para garantir a presença de professores em todas as salas de aula da rede estadual de ensino do Paraná foi o planejamento antecipado de ações como a distribuição de aulas aos professores. A nova metodologia trouxe bons resultados em 2012 e, para 2013, escolas e professores já tem organizada a distribuição de aulas, o que vai facilitar os trabalhos da semana pedagógica e o início das aulas.

Investimento em melhorias da rede física já chega a R$ 620 milhões

O Governo do Estado destinou R$ 220 milhões para obras de adequação e melhoria que vão atender mais de 2.000 escolas estaduais. Os recursos são usados na reforma, ampliação e construção de novas unidades de ensino e novas salas de aula. Para 2013 está sendo licitada a contratação e execução de 22 novas escolas, com investimento de cerca de R$ 100 milhões, em parceria com o governo federal.

Outros R$ 200 milhões, em recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão sendo investidos na construção e ampliação de unidades de educação profissional. Além disso, aproximadamente R$ 100 milhões estão sendo investidos em equipamentos, laboratórios e mobiliário para os estabelecimentos de ensino nestes dois anos.

Descentralização agiliza a reforma nas escolas

O novo Programa de Descentralização de Recursos está acelerando a reforma de escolas e gerando empregos em todo o Paraná. Em 2012 estão sendo beneficiadas 173 escolas estaduais com repasses de até R$ 150 mil para reformas em cada estabelecimento. Somados a aproximadamente 500 repasses de cotas extras para pequenos reparos, de até R$ 15 mil cada, foram atendidas 673 escolas neste ano.

Para 2013, a previsão é que mil unidades sejam atendidas, sendo 500 pelo programa de descentralização, com valores de até R$ 150 mil para cada escola, para reformas, e 500 unidades pelo modelo de repasse de até R$ 15 mil, para pequenos reparos.

Merenda de qualidade e valorização da agricultura familiar

O Paraná caminha para ser o primeiro estado a cumprir a determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e garantir que 30% dos recursos para compra de produtos para a merenda escolar sejam adquiridos da agricultura familiar, para estimular pequenos agricultores e gerar emprego e renda nos municípios.

            De R$ 3 milhões, em 2010, as compras da agricultura familiar passaram para R$ 23 milhões em 2012. Em 2013, as escolas paranaenses vão receber R$ 32 milhões em alimentos de pequenas propriedades.

Transporte escolar garantido nos municípios

O Governo Paraná aumentou o repasse de recursos aos municípios para o transporte escolar de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 58 milhões em 2011 e R$ 80 milhões em 2012. Junto com os recursos do governo federal, que somam R$ 22 milhões, os municípios paranaenses contam agora com R$ 102 milhões para transportar os estudantes da rede estadual de ensino.

            Além de mais recursos, o Paraná criou o Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), que já é referência para o Ministério da Educação. O novo sistema de gerenciamento reorganiza as informações dos municípios, com rota georreferenciada de veículos, para fazer uma melhor partilha de recursos do transporte escolar.

Educação em tempo integral e contraturno

Atualmente temos cerca de 350 mil participações de alunos de 1.850 escolas da rede estadual em atividades complementares pedagógicas, esportivas, culturais e artísticas no contraturno escolar — língua estrangeira, sala de apoio à aprendizagem, escotismo, bandas e fanfarras, entre outras atividades.

Turmas menores e educação melhor

O Paraná começou o ano de 2012 reduzindo o número de alunos por turma, para garantir condições mais adequadas para a prática pedagógica nas escolas da rede estadual de ensino. A Secretaria de Estado da Educação fixou o número máximo de 25 a 30 alunos no 6º e 7º ano do Ensino Fundamental, e de 30 a 35 estudantes no 8º e 9º anos. No Ensino Médio, a proposta é ter no máximo entre 35 a 40 estudantes nas três séries. A implantação desta medida está sendo feita de forma gradativa até 2014.

Nova resolução estabelece o porte das escolas

A Secretaria de Estado da Educação publicou em outubro de 2011 uma resolução para definir o porte das escolas estaduais e adequar a necessidade de recursos humanos para o funcionamento de cada escola, de forma gradativa até 2014.

35 mil professores formados pela Vizivali sendo regularizados

O Governo do Paraná está regularizando a situação de 35 mil professores que concluíram o programa de capacitação para docentes pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), mas não conseguiam validar seus diplomas havia oito anos.

Brigada Escolar

A Secretaria da Educação instituiu em 2012 o Programa Brigada Escolar – Defesa Civil na Escola, para construir uma cultura de prevenção na rede estadual de ensino, com a formação de brigadas em todas as escolas. Mais de 1.700 escolas estaduais em todo Paraná já formaram sua brigada e a meta é atingir as 2.500 escolas e entidades conveniadas, com as respectivas comunidades.

Estado vai restaurar e preservar patrimônio de escolas públicas

O Governo do Estado lançou um programa para restaurar e preservar edificações de escolas da rede pública estadual que sejam de interesse do patrimônio histórico e cultural. Inicialmente serão tendidos 13 estabelecimentos de Curitiba, Paranaguá, Antonina, Lapa e Ponta Grossa, que estão classificados como prioritários e são tombados pelo patrimônio cultural ou estão inseridos em áreas de tombamento.

Mãos Amigas Pela Paz ajudam a ressocializar apenados

A Secretaria da Educação firmou uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça para promover ações conjuntas para aprimorar o sistema penal e o respeito à dignidade humana. Por meio do Pacto Movimento Mãos Amigas pela Paz, apenados do sistema penitenciário paranaense agora podem trabalhar nas obras de pequenos reparos, pinturas e conserto de mobiliário de escolas. Dez escolas da Região Metropolitana de Curitiba já foram beneficiadas. A medida desenvolve o espírito de cidadania e contribui para a reinserção social dos apenados, além de reduzir o tamanho das penas.

Sistema de Avaliação da Educação Básica

A Secretaria da Educação desenvolveu e implantou o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (Saep). O novo sistema permitirá medir a aprendizagem dos estudantes e vai subsidiar os professores na prática docente, facilitando a formulação e o monitoramento de políticas educacionais na educação básica.

1ª Mostra Científica Artística e Cultural

Mais de 5 mil pessoas compareceram à 1ª Mostra Científica, Artística e Cultural da Rede Estadual de Ensino, realizada pela Secretaria de Estado da Educação, no Parque Newton Freire Maia, em Pinhais, no mês de outubro.

Caravana da poesia homenageia Helena Kolody

A Caravana da Poesia é uma ação da Secretaria de Estado da Educação para incentivar a leitura nas escolas estaduais. Em 2012, a caravana celebrou o centenário da poetisa paranaense Helena Kolody. Ao longo do ano a caravana percorreu cerca de 35 mil quilômetros para levar apresentações de música e dança, oficinas e palestras em escolas dos 32 Núcleos Regionais de Educação, onde a vida e a obra da poetisa Helena Kolody foram objeto de atividades do conteúdo das disciplinas.

Projeto Minha Ilha tem Escola

A Secretaria de Estado da Educação lançou o programa “Minha Ilha Tem Escola – Embarque e Navegue Nessa Ideia”, para melhorar e fortalecer a educação nas ilhas do Litoral do Paraná. O programa visitou 11 ilhas do litoral.

Implantação da rede de bibliotecas escolares

O Programa Rede de Bibliotecas Escolares da Secretaria de Estado da Educação propõe a universalização e integração das bibliotecas nas escolas em todos os municípios paranaenses. Até dezembro de 2012 foram implantadas 732 bibliotecas escolares, favorecendo práticas de leitura e garantindo a professores, estudantes e comunidade o acesso à informação de qualidade.